Política de Privacidade

QUEM SOMOS

Este documento descreve a política de privacidade e proteção de dados da empresa OnGraphic – Vieira e Neiva Lda, com número de identificação fiscal 514 238 356 e com sede na Estrada da Papana nº 171 Loja – 4900-470 Viana do Castelo.

 

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

 

A privacidade e a proteção de dados representam uma preocupação com prioridade elevada para a OnGraphic. A utilização das páginas da Internet do OnGraphic é possível sem qualquer indicação de dados pessoais, no entanto, se um titular de dados desejar vir a utilizar os nossos serviços, o tratamento de dados pessoais pode ser necessário. Se o tratamento de dados pessoais for necessário e não houver outra base legal para tal tratamento, iremos solicitar o consentimento do titular dos dados.

O tratamento de dados pessoais – como o nome, morada, endereço de e-mail, ou número de telefone – de um titular dos dados deve estar sempre em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e de acordo com os regulamentos de proteção de dados específicos do país e aplicáveis ao website OnGraphic. Através desta declaração de proteção de dados, gostaríamos de informar o público em geral sobre a natureza, alcance e finalidade dos dados pessoais que recolhemos, utilizamos e processamos.

 

2. NOME E ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

 

O Responsável pelo tratamento, para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), outras leis de proteção de dados aplicáveis nos Estados-Membros da União Europeia e outras disposições relacionadas com a proteção de dados, é:

OnGraphic – Vieira e Neiva Lda
Estrada da Papanata nº 171 Loja
4900-470 Viana do Castelo
Portugal
Telefone (351) 258 02 22 88
Email: geral@ongraphic.pt
Website: https://ongraphic.pt/

 

3. DIREITO DOS TITULARES DOS DADOS

 

Se o titular dos dados desejar exercer qualquer dos direitos que serão enumerados seguidamente, poderá em qualquer momento entrar em contacto com a OnGraphic.

 

Direito de acesso

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da OnGraphic a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a  OnGraphic poderá sujeitar esse serviço ao pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.

 

Direito à retificação

O titular dos dados tem o direito de obter da OnGraphic, sem demora indevida, a retificação de dados pessoais imprecisos ou incompletos sobre si.

 

Direito de apagamento (Direito a ser esquecido)

O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à OnGame Sport para apagar os seus dados, sem demora injustificada, sendo a OnGraphic ort obrigado a efetuá-lo.

 

Direito à limitação do tratamento

O titular dos dados tem o direito de obter OnGraphic a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

  • Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à OnGraphic verificar a sua exatidão;
  • O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
  • A OnGraphic já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
  • Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

 

Direito à portabilidade dos dados

O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à OnGraphic, quando este último utiliza meios automáticos para o processamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Ao exercer o seu direito de portabilidade dos dados, o titular dos dados tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.

 

Direito de oposição

O titular dos dados tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais quando o processamento for realizado no âmbito do interesse legítimo da OnGraphic ou de terceiros, para efeitos de marketing direto ou definição de perfis.

A OnGraphic cessa o processamento dos dados pessoais em caso de oposição, a menos que existam motivos legítimos convincentes para o processamento que anulam os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para fundamentar o exercício ou defesa de reivindicações legais.

 

Direito de retirar o consentimento

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a OnGraphic esteja sujeita.

 
 

4. FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS COMO REQUISITO LEGAL OU CONTRATUAL

O fornecimento de dados pessoais em determinadas situações é exigido por lei (por exemplo, regulamentos fiscais) ou também pode resultar de disposições contratuais (por exemplo, informações sobre o parceiro contratual). Poderá ser necessário concluir um contrato em que o titular dos dados fornece dados pessoais, que devem ser posteriormente processados nesse âmbito. O titular dos dados é, por exemplo, obrigado a fornecer dados pessoais quando a OnGraphic assina um contrato com ele.

 

5. COOKIES

As páginas de internet da OnGraphic utilizam cookies. Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados num equipamento (computador, smartphone ou tablet), através de um navegador de internet (browser).

Através da utilização de cookies, a OnGraphic pode disponibilizar aos utilizadores do seu website uma melhor experiência de utilização e torná-la mais simples, o que não seria possível sem a utilização dos mesmos. A informação recolhida pelos cookies traduz-se por estimativas numéricas, padrões de utilização e a adaptação do site aos interesses dos nossos utilizadores. Esta informação tem como finalidade melhorar o desempenho técnico do nosso website e a sua experiência de utilização. A informação armazenada nos cookies é utilizada exclusivamente por nós, através do serviço Google Analytics, e tem objetivos exclusivamente estatísticos.

O titular dos dados pode, em qualquer altura, evitar a utilização de cookies pelo nosso website através da configuração do navegador de internet utilizado, e dessa forma evitar com carácter permanente a utilização de cookies. Adicionalmente, os cookies já criados podem ser apagados em qualquer momento através do navegador de internet ou outros programas de software. Se o utilizador desativar a utilização de cookies no navegador de internet utilizado, nem todas as funcionalidades do nosso website podem estar inteiramente disponíveis.

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